COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE DIREITO
CANÔNICO PIO BENEDITINO(1917)
Tomo IV
Pelo Doutor Marcelino Cabreros de Anta, C.M.F.
BIBLIOTECA DE AUTORES CRISTÃOS – BAC – MADRI – MCMLXIII (1963)
Terceira Parte
Das penas contra cada um dos delitos
Título XI – Dos delitos contra a fé e a unidade da Igreja
480. Nesta terceira parte encontramos uma exposição sistemática e científica, realizada pela primeira vez no ordenamento canônico, das penas vigentes na Igreja Latina. Podem distinguir-se nela duas partes claramente distintas: os títulos 11-15 contém delitos comuns a todos os fiéis, e os títulos 16-19 delitos próprios de clérigos ou de religiosos. Dentro de cada parte se observa que os delitos estão colocados, em geral, em ordem de gravidade descendente, no qual a obra dos codificadores está claramente inspirada pelo livro de Hollweck Die kirchlicken Strafgesetze. A ordem da exposição é a seguinte: