[Jornal Sim Sim Não Não
nº. 168 e 169, Julho/Agosto
e Setembro/Outubro de 2009.]
Quando se fala de transplante e doação de órgãos numa revista católica qualquer, multiplicam-se as citações da Escritura ou dos Papas para ilustrar que um católico deve ser favorável aos transplantes, que seriam uma manifestação de caridade em relação ao próximo.
Quanto a nós, gostaríamos de mostrar que, do ponto de vista moral, é impossível responder à questão por um simples sim ou não, utilizando um princípio único (a título de comparação, o enunciado do 5° mandamento é simples: “não matar”, mas a compreensão é mais complicada quando se analisa o caso da legítima defesa, da guerra e da pena de morte).
Para dividir a análise dos problemas ligados aos transplantes e à doação de órgãos, o Papa Pio XII distinguia:
• autotransplante - doador e receptor são idênticos;
• homotransplante - doador e receptor são da mesma espécie, e faz-se então a subdivisão entre doador vivo ou doador morto;
• heterotransplante - doador e receptor pertencentes a espécies diferentes;
Retomemos rapidamente cada uma dessas três diferenças para mostrar os diversos princípios morais relativos a cada caso.
1- O autotransplante
Obviamente relativo somente a tecidos, o autotransplante é regido pelo princípio de totalidade.
O homem, criatura de Deus, não é proprietário de seu próprio corpo. O corpo foi-lhe confiado pelo Criador para ser usado para o bem. Sendo proprietário em usufruto de seu corpo, o homem deve protegê-lo, conservá-lo e defendê-lo contra as agressões exteriores.
Essa administração correta pode levar a sacrificar uma parte do corpo para salvar o todo. É o princípio de totalidade que Pio XII enunciava assim:
“[O princípio de totalidade] afirma que a parte existe para o todo, e conseqüentemente o bem da parte fica subordinado ao bem do conjunto; que o todo é determinante para a parte e pode dispor dela de acordo com seu interesse. O princípio decorre da essência das noções e das coisas e deve, por isso, ter valor absoluto (...). O princípio de totalidade afirma apenas o seguinte: Onde se verifica a relação entre todo e parte, na medida exata em que esta relação se verifica, a parte fica subordinada ao todo, e este pode, em vista de seu próprio interesse, dispor da parte” (Discurso no Congresso de Histopatologia, 14 de setembro de 1952).
