Um resumo do estudo que refuta a alegação da FSPX
de que os bispos do Novus Ordo sejam bispos válidos
(nov. 2006)
Rev. Pe. Anthony Cekada
Os leitores de
The Angelus provavelmente tiveram uma
surpresa, ano passado, quando receberam a edição de dezembro de 2005,
com seu artigo em destaque intitulado “
Why the New Rite of Episcopal Consecration is Valid”
[“Por Que o Novo Rito de Consagração Episcopal É Válido”]. Que raio de
história era essa? E por que é que uma revista tradicionalista publicada
pela FSPX estava pondo na sua capa bispos concelebrantes do
Novus Ordo?
Os tradicionalistas sempre se preocuparam com a validade da Missa
Nova. Mas a questão de se as Ordens Sacras conferidas com os ritos
pós-Vaticano II são válidas ou não são mal chegou a ser discutida, muito
embora clero ordenado por bispos consagrados no novo rito — padres
diocesanos, membros da Fraternidade São Pedro, do Instituto Cristo Rei
etc. — agora estejam oferecendo Missas tradicionais por toda a parte. Se
os bispos que ordenaram esses padres não eram verdadeiros bispos,
obviamente as pessoas que frequentam tais Missas adoram e recebem
somente pão.
Após Bento XVI ser eleito em 2005, esse tópico naturalmente começou a
aparecer cada vez mais. Joseph Ratzinger fora consagrado com o novo
rito em 28 de maio de 1977. Seria ele – à parte a questão de se ele é ou
não é um verdadeiro Papa – sequer um verdadeiro
bispo?
No verão de 2005, um grupo de tradicionalistas franceses publicou o primeiro volume de
Rore Sanctifica, um dossiê do porte de um livro com documentação e comentários sobre o Rito de Paulo VI de Consagração Episcopal. (
http://www.rore-sanctifica.org)
O estudo, estampando lado a lado, na capa, fotos de Ratzinger e do
Superior Geral da FSPX, Mons. Bernard Fellay, concluía que o novo rito
era inválido. (Três volumes suplementares foram editados desde então.)
Isso chamou a atenção de membros do alto escalão da FSPX na Europa,
que já então vinham negociando com Bento XVI a obtenção de uma situação
especial dentro da igreja do Vaticano II. Como os superiores da FSPX
lograriam vender aos tradicionalistas a ideia de unir-se a um papa que
talvez não fosse nem sequer
bispo de verdade?
Quando eu estava na FSPX, há mais de duas décadas, o Padre Franz
Schmidberger já promovia a ideia de que o novo rito de consagração
episcopal fosse válido. Agora, no entanto, talvez se tenha considerado
impolítico que um membro tão proeminente da FSPX fizesse essa defesa
diretamente, para não correr o risco de ela ser sumariamente refutada
ou, ainda pior, repercutir negativamente entre os fiéis.
Em lugar dele, os dominicanos em Avrillé, na França, uma ordem
religiosa tradicionalista na órbita da FSPX, foram deputados a tentar
fazer uma defesa convincente da validade, de modo a fornecer aos
superiores da FSPX um pouco de margem de manobra para uma “negação
plausível”. O Pe. Pierre-Marie OP produziu convenientemente um extenso
artigo argumentando em favor da validade do novo rito. Foi publicado ano
passado, no periódico trimestral dos dominicanos,
Sel de la Terre.
Os superiores europeus da FSPX sempre consideraram os E.U.A. uma
terra de “linhas-dura” com independência de espírito, por isso o artigo
do Pe. Pierre-Marie foi imediatamente traduzido em inglês e publicado em
The Angelus com apresentação gráfica primorosa e atraente.
O artigo exibe tabelas comparativas de aspecto impressionante com
textos em latim e está carregado de notas de rodapé. Uma nota editorial
recomenda especialmente seu estilo “tomista”, e o autor garante-nos que
vai “proceder de acordo com o método escolástico, para tratar a matéria o
mais rigorosamente possível.”
Tudo isso pode intimidar o leitor casual a aceitar a validade do novo rito, ou ao menos atordoá-lo a ficar em silêncio.
Mas as coisas não são o que parecem. As tabelas do Pe. Pierre-Marie,
examinadas de perto, mostram ser comparações de textos desconexos: de
alhos com bugalhos. Suas notas de rodapé não citaram nenhuma obra de
teologia moral sacramental — a disciplina que trata da validade dos
sacramentos. E, apesar de seu suposto estilo “tomista”, o Pe.
Pierre-Marie em momento algum conseguiu focar nas duas questões
centrais:
(1) Que princípios a teologia católica emprega para determinar se uma
forma sacramental (a fórmula essencial num rito sacramental) é válida
ou inválida?
(2) Como esses princípios se aplicam ao novo rito de consagração episcopal?
Com essas duas questões em mente, sentei-me para redigir um estudo de
próprio punho sobre o novo rito. Havia muitos anos que eu esperava
conseguir tempo para abordar precisamente essa questão, e já reunira um
bocado de material de pesquisa.
O artigo resultante intitula-se “
Absolutely Null and Utterly Void”
[“Absolutamente Nulo e Inteiramente Sem Efeito”], que é uma frase do
pronunciamento do Papa Leão XIII sobre a invalidade das ordens
anglicanas, e foi publicado na internet em:
http://www.traditionalmass.org.
Completei o artigo a 25 de março de 2006. Mais tarde notei que essa
data era o décimo-quinto aniversário da morte do Arcebispo Dom Lefebvre.
Considerei isso providencial, pois o próprio Arcebispo me dissera
pessoalmente, na década de 1970, que ele considerava o novo rito de
consagração episcopal inválido.
Segue um breve resumo do artigo. Convido os leitores a consultar o original para maiores detalhes.
I. Princípios Gerais
(1) Cada sacramento tem uma forma (fórmula essencial) que produz o efeito sacramental dele. Quando uma
alteração substancial de significado é introduzida na forma sacramental através da corrupção ou omissão de palavras essenciais, o
sacramento torna-se inválido (= não “funciona”, não produz o efeito sacramental).
(2) As formas sacramentais aprovadas para uso nos Ritos Orientais da
Igreja Católica são por vezes diferentes, em sua formulação, das formas
de Rito Latino. Contudo, são iguais em
substância, e são válidas.
(3) Pìo XII declarou que a forma para as Ordens Sacras (isto é, para o
diaconato, o sacerdócio e o episcopado) tem de significar univocamente
(=de maneira não ambígua) os efeitos sacramentais: o poder de Ordem e a
graça do Espírito Santo.
(4) Para conferir o episcopado, Pio XII designou como forma
sacramental uma sentença no tradicional Rito de Consagração Episcopal
que exprime univocamente (a) o
poder da Ordem que um bispo recebe e (b)
a graça do Espírito Santo.
II. Aplicação à Nova Forma
(1) A forma de Paulo VI para a consagração episcopal aparece num
Prefácio especial no rito, e o texto completo da forma é o seguinte:
“Enviai agora sobre este eleito a força que de vós procede, o
Espírito soberano que destes ao vosso amado Filho, Jesus Cristo, e ele
transmitiu aos santos apóstolos, que fundaram a Igreja por toda a parte,
como vosso templo, para glória e perene louvor do vosso nome.”
Embora pareça mencionar a graça do Espírito Santo, a nova forma
não parece especificar
o poder da Ordem
que supostamente está sendo conferido. Ela é capaz de conferir o
episcopado? Para responder a esta pergunta, aplicamos os princípios
expostos na seção I.
(2) A breve forma de Paul VI para consagração episcopal
não é idêntica às extensas formas de Rito Oriental,
e, diferentemente delas, não menciona poderes sacramentais próprios
unicamente a um bispo (por exemplo, o poder de ordenar). As orações de
Rito Oriental às quais o Prefácio de consagração circundante de Paulo VI
se assemelha mais de perto, ademais, são orações
não-sacramentais
para a instalação dos Patriarcas maronita e sírio, que já são bispos ao
serem designados. Em suma, não se pode argumentar (como o artigo de
The Angelus faz) que a forma de Paulo VI esteja “em uso em dois Ritos Orientais certamente válidos” e, portanto, seja válida.
(3)
Vários textos antigos (Hipólito, as
Constituições Apostólicas, e o
Testamento de Nosso Senhor) têm alguns elementos em comum com o Prefácio consecratório de Paulo VI em redor da nova forma, e o artigo do
Angelus
cita esses textos como indícios em apoio do argumento de que o novo
rito seja válido. Mas esses textos foram todos “reconstituídos”, são de
origem questionável, podem não representar nenhum uso litúrgico real ou
apresentam outros problemas.
Não há prova de que eles fossem formas sacramentais
“aceitas e usadas pela Igreja como tal” — critério este que a
Constituição de Pio XII sobre as Ordens Sacras estabelece. Assim, esses
textos não fornecem nenhuma prova fiável em respaldo do argumento a
favor da validade da forma de Paulo VI.
(4) O
problema chave na nova forma gira em torno do termo
Espírito soberano (
Spiritus principalis em latim). Antes e depois da promulgação do Rito de Consagração Episcopal de 1968, o significado dessa expressão
provocou preocupações acerca de se significava o sacramento de maneira suficiente ou não. Mesmo um bispo na comissão vaticana que criou o rito novo levantou esse problema.
(5)
Dom Bernard Botte, o modernista que foi o principal criador do novo rito, mantinha que, para o cristão do século III,
Espírito soberano conotava o episcopado, pois os bispos têm “o espírito de autoridade” como “governantes da Igreja”.
Spiritus principalis significa “o dom de um Espírito próprio a um líder”.
(6) Essa
explanação era falsa e enganadora. A
referência aos dicionários, um comentário da Escritura, os Padres da
Igreja, um tratado de dogmática, e as cerimônias de investidura
não-sacramentais de Rito Oriental revela que, em meio a uma dezena de
significados diferentes e por vezes contraditórios,
Espírito soberano não significa especificamente nem o episcopado em geral
nem a plenitude da Ordem Sagrada que o bispo possui.
(7) Antes de surgir a controvérsia a esse respeito, o próprio Dom Botte chegou até a dizer que ele não enxergava como é que a
omissão da expressão
Espírito soberano alteraria a validade do rito de consagração.
(8) A nova forma
fracassa em preencher dois critérios para a forma das Ordens Sacras assentados por Pio XII. (a) Porque o termo
Espírito soberano é suscetível de significar muitas coisas e pessoas diferentes, ele não
significa univocamente o efeito sacramental. (b) A nova forma não tem nenhum termo que sequer
equivocamente conote o
poder de Ordem
que um bispo possui: a “plenitude do sacerdócio de Cristo no ofício e
ordem episcopal”, ou “a plenitude ou totalidade do ministério
sacerdotal.”
(9) Por essas razões, a nova forma constitui
mudança substancial no significado da forma sacramental para conferir o episcopado.
(10) Uma mudança substancial no significado de uma forma sacramental, conforme os princípios da teologia moral sacramental,
torna um sacramento inválido.
III. Conclusão: Um Sacramento Inválido
Consequentemente, uma consagração episcopal conferida com a forma sacramental promulgada por Paulo VI em 1968 é
inválida — isto é,
ela é incapaz de criar um bispo de verdade.
Os padres e outros bispos que derivam suas ordens de tais bispos são, eles próprios, então,
invalidamente ordenados e consagrados também. Por conseguinte, os
sacramentos que eles conferem ou confeccionam que dependam do caráter sacerdotal ou episcopal (Confirmação, Eucaristia, Penitência, Extrema-Unção, Ordens Sacras)
são igualmente inválidos.
IV. Respostas às Objeções
(1) “
O contexto torna válida a forma.” Expressões noutras partes do rito não são capazes de sanar esse defeito, pois um
elemento essencial da forma (o poder de Ordem) não está tão-somente
ambíguo, está é
inteiramente ausente.
(2) “
A forma foi aprovada pelo papa.” Segundo Trento e Pio XII, a
Igreja não tem o poder de alterar
a substância de um sacramento. A omissão do poder de Ordem na nova
forma altera a substância de um sacramento, portanto ainda que
Paulo VI
tivesse sido um verdadeiro papa, ele não haveria tido o poder de fazer
uma tal alteração. No máximo, sua tentativa de fazê-lo prova que ele
não foi um verdadeiro Papa.
* * * * *
A RAZÃO pela qual o rito
Novus Ordo de criar bispos é inválido pode-se resumir em uma sentença:
Os modernistas alteraram as palavras essenciais mediante a remoção da ideia da plenitude do sacerdócio.